Organizar corretamente a documentação é a etapa mais crítica para quem vai tirar o passaporte, principalmente no primeiro pedido ou no caso de menores de idade.
Escolha uma das opções abaixo 👇:
A Polícia Federal analisa tudo com rigor, e qualquer detalhe fora do padrão pode gerar exigência, indeferimento ou necessidade de novo agendamento.
Além disso, é importante entender que os documentos analisados na emissão do passaporte
não são os mesmos exigidos na imigração.
Veja a lista completa de documentos exigidos na imigração para evitar problemas na entrada em outros países.
Este checklist foi revisado com base nas normas oficiais da Polícia Federal e serve para sanar qualquer dúvida, do início ao fim.
⚠️ Regras Gerais Importantes (Leia Antes do Checklist)
Antes de entrar nos documentos, entenda estas regras que valem para todos os casos:
- ✅ Somente documentos originais são aceitos
❌ Cópias simples ou autenticadas não são aceitas - ✅ Segunda via tem o mesmo valor da primeira
- ✅ Documentos digitais só são aceitos se tiverem validade legal nacional
Ex: CNH Digital, Carteira de Identidade Digital, desde que tenham QR Code ou sistema de validação - ✅ Certidões digitais são aceitas, desde que o atendente consiga verificar a autenticidade no portal do Registro Civil
- ⚠️ Documentos rasurados, danificados ou com foto que não identifique o titular serão recusados
Muitos viajantes acreditam que pequenos detalhes não fazem diferença, mas na prática, esses erros são os principais responsáveis por recusas e atrasos. Veja os erros que fazem brasileiros serem barrados na imigração e saiba como evitá-los desde agora.
✅ Checklist de Documentos Obrigatórios (Todos os Solicitantes)
🧾 CPF VÁLIDO (OBRIGATÓRIO PARA TODOS, INCLUSIVE MENORES)
✔ Desde a Lei nº 14.534/2023, todo solicitante de passaporte deve ter CPF, inclusive crianças.
O CPF pode ser comprovado por:
- RG
- CNH
- Certidão
- Outro documento oficial que contenha o número
📌 Caso não possua nenhum documento com CPF:
- É aceito o Comprovante de Situação Cadastral da Receita Federal
- Pode ser apresentado impresso ou no celular, desde que permita validação por QR Code
❌ O passaporte não será emitido se o CPF estiver:
- Suspenso
- Cancelado
- Nulo
⚠️ CPF “pendente de regularização” não impede a emissão.
🪪 Documento de Identificação (OBRIGATÓRIO)
✔ Todo solicitante deve apresentar documento de identificação válido
✔ Responsável que acompanha menor também deve apresentar o seu documento
O documento será recusado se:
- A foto não identificar claramente o titular
- Estiver rasurado ou danificado
- For apenas protocolo ou boletim de ocorrência
- For passaporte estrangeiro
O documento precisa conter:
- Nome completo
- Data de nascimento
- Cidade de nascimento
- Filiação
Caso falte algum dado, será exigido outro documento ou certidão complementar.
📌 Documentos de Identificação Aceitos
- RG (Secretaria de Segurança Pública ou órgãos oficiais)
- Carteira funcional reconhecida por lei federal
- CNH (mesmo vencida, se constar local de nascimento ou acompanhada de outro documento)
- Passaporte brasileiro anterior (mesmo vencido)
- CTPS
- Certidão de nascimento apenas para menores de 12 anos
- Carteira de identidade indígena
- Documento digital oficial com validação (QR Code, token etc.)
👶 Checklist Especial — Autorização para Menores de 18 Anos
A emissão de passaporte para menor sempre exige autorização.
O tipo de autorização depende de quem acompanha o menor no atendimento.
👨👩👧 Situação 1: Ambos os genitores presentes
✔ Autorização feita por Formulário Simples
- Preenchido em casa
- Assinado na frente do atendente
⚠️ Se houver 3 ou mais genitores registrados na certidão, todos devem autorizar.
👨👦 Situação 2: Apenas um genitor presente
A autorização pode ser feita por:
- Formulário Simples com assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório
- Procuração pública
- Procuração particular com firma reconhecida
(se estrangeira, precisa de apostila ou legalização consular + tradução juramentada)
📌 Atenção: Documento do genitor ausente NÃO substitui reconhecimento de firma.
👤 Situação 3: Nenhum genitor presente
Opções válidas:
- Formulário Simples com firmas reconhecidas (somente para menores de 16 a 18 anos)
- Procuração pública de ambos os genitores
- Procuração estrangeira apostilada ou legalizada + tradução juramentada
📋 O que TODA autorização deve conter (obrigatório)
- Nome completo do menor
- Data e cidade de nascimento
- Filiação
- Texto explícito autorizando a emissão do passaporte
- Nome e documento de quem acompanhará o menor
⚠️ Se o nome do acompanhante mudou, é obrigatória a certidão que comprove a alteração.
✈️ Tipos de Autorização de Viagem Impressa no Passaporte
- Tipo 1: Viajar com ambos ou apenas um dos pais
- Tipo 2: Viajar desacompanhado ou com apenas um responsável
- Tipo 3: Sem autorização impressa (exige autorização à parte para viajar)
📌 Após a emissão do passaporte, não é possível alterar o tipo de autorização.
⏳ Validade das Autorizações
- Autorizações, procurações ou reconhecimentos de firma devem ter menos de 1 ano
- Autorização judicial sem prazo explícito também segue essa regra
🧩 Outros Documentos que Podem Ser Exigidos
Dependendo do destino, além dos documentos básicos, o país pode exigir visto específico ou regras adicionais para entrada.
Confira agora se brasileiros precisam de visto para o país que você pretende visitar.
A Polícia Federal pode solicitar documentos adicionais se detectar:
- Divergência cadastral
- Dados incompletos
- Situações específicas
Exemplos:
- Certidão
- CNH
- Comprovante eleitoral
- Documento militar
- Situação de registro de arma de fogo
❗ Checklist Final Antes do Agendamento
Antes de marcar o atendimento na Polícia Federal, confira:
- RG ou CNH legível e em bom estado
- CPF regular
- Certidão correta (se aplicável)
- Situação eleitoral regular
- Quitação militar em dia (se aplicável)
- Dados iguais em todos os documentos
Se todos os itens estiverem corretos, você está pronto para avançar.
⚠ Erros Comuns Que Você Deve Evitar
- Levar documento rasgado ou muito antigo
- Nome diferente entre RG, CPF e certidão
- CPF irregular na Receita Federal
- Pendência eleitoral ou militar
- Achar que “ninguém confere” os dados (confere sim)
Esses erros costumam causar indeferimento ou exigência de correção, atrasando todo o processo.
Depois de organizar os documentos, o próximo passo é garantir que você não tenha nenhuma pendência ou erro oculto que possa comprometer sua viagem.
Recomendamos a leitura do guia completo sobre erros comuns que levam à recusa na imigração .
✅ Resumo Rápido
Organizar os documentos é a etapa mais importante para tirar o passaporte sem dor de cabeça. Quando tudo está correto desde o início, o processo flui rápido, o atendimento é tranquilo e você evita retrabalho.
Use este checklist sempre que tiver dúvida e revise tudo antes de agendar seu atendimento.