Documentos Necessários para Tirar o Passaporte Brasileiro (Checklist Completo)

Antes de dar entrada no pedido do passaporte, o ponto mais importante é ter todos os documentos corretos e organizados. A maioria dos problemas, atrasos ou indeferimentos acontece justamente por erro ou ausência de documentação.

Este checklist foi criado para você conferir item por item, com explicações simples sobre o que levar, quando é exigido e os erros mais comuns.

Checklist Geral de Documentos Obrigatórios

Antes de tudo, saiba que todos os documentos devem estar:

  • Legíveis
  • Em bom estado de conservação
  • Com dados compatíveis entre si (nome, filiação, data de nascimento)

Agora vamos ao checklist detalhado.

🪪 Documento de Identidade (RG)

Obrigatório para todos os solicitantes

O RG é o principal documento de identificação usado no processo.

Atenção aos critérios:

  • Deve estar em bom estado (sem rasgos, manchas ou plastificação danificada)
  • A foto precisa permitir identificação clara
  • RGs muito antigos podem ser recusados, principalmente se a aparência tiver mudado muito

Pode usar CNH no lugar do RG?

✔ Sim, a CNH válida também é aceita como documento de identidade.

❌ Não são aceitos:

  • RG ilegível
  • Documento muito danificado
  • Documento com dados divergentes de outros registros

🧾 CPF

Obrigatório se o número não constar no RG

Hoje, muitos RGs já trazem o CPF impresso. Se esse for o seu caso, não é necessário apresentar outro comprovante.

Caso contrário, você pode apresentar:

  • Cartão do CPF
  • Comprovante de situação cadastral da Receita Federal
  • Documento oficial onde conste o número do CPF

Dica importante:

O CPF precisa estar regular. Situação “pendente” ou “suspensa” pode impedir o andamento do pedido.

📄 Certidão de Nascimento ou Casamento

Obrigatória em situações específicas

Você precisará apresentar a certidão se:

  • Seu RG for muito antigo
  • Houver divergência de dados (nome, filiação)
  • Tiver alterado o nome após casamento ou divórcio

Qual certidão levar?

  • Solteiros: Certidão de nascimento
  • Casados: Certidão de casamento
  • Divorciados: Certidão de casamento com averbação
  • Viúvos: Certidão de casamento + óbito (se aplicável)

📌 A certidão deve estar:

  • Legível
  • Preferencialmente atualizada
  • Sem rasuras

🗳 Título de Eleitor e Comprovantes Eleitorais

Obrigatório para maiores de 18 anos

A Polícia Federal verifica automaticamente a situação eleitoral, mas é fundamental estar regular.

Você deve:

  • Ter votado ou justificado nas últimas eleições obrigatórias
  • Ou ter pago eventuais multas eleitorais

Como regularizar?

  • Pelo site do TSE
  • Pelo aplicativo e-Título
  • Em cartório eleitoral

⚠ Situação eleitoral irregular pode bloquear a emissão do passaporte.

🪖 Documento de Quitação Militar

Obrigatório para homens entre 18 e 45 anos

Esse documento comprova que você está em dia com o serviço militar obrigatório.

Podem ser aceitos:

  • Certificado de Reservista
  • Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI)
  • Certificado de Alistamento Militar (em alguns casos)

❌ Sem quitação militar:

  • O passaporte não é emitido

👶 Documentos para Menores de 18 Anos (Atenção Especial)

Se o passaporte for para criança ou adolescente, além dos documentos básicos, será exigido:

✔ Documento de identidade ou certidão de nascimento do menor
✔ Documento de identidade dos pais ou responsáveis
✔ Autorização dos responsáveis legais (modelo específico da PF)

📌 Em alguns casos, ambos os pais precisam comparecer ao atendimento.

Checklist Final Antes do Agendamento

Antes de marcar o atendimento na Polícia Federal, confira:

  • RG ou CNH legível e em bom estado
  • CPF regular
  • Certidão correta (se aplicável)
  • Situação eleitoral regular
  • Quitação militar em dia (se aplicável)
  • Dados iguais em todos os documentos

Se todos os itens estiverem corretos, você está pronto para avançar.

Erros Comuns Que Você Deve Evitar

  • Levar documento rasgado ou muito antigo
  • Nome diferente entre RG, CPF e certidão
  • CPF irregular na Receita Federal
  • Pendência eleitoral ou militar
  • Achar que “ninguém confere” os dados (confere sim)

Esses erros costumam causar indeferimento ou exigência de correção, atrasando todo o processo.

Resumo Rápido

Organizar os documentos é a etapa mais importante para tirar o passaporte sem dor de cabeça. Quando tudo está correto desde o início, o processo flui rápido, o atendimento é tranquilo e você evita retrabalho.

Use este checklist sempre que tiver dúvida e revise tudo antes de agendar seu atendimento.

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